Duas novgas notícias sobre a "Lei Da Pesca"

Alguém aí lembra da postagem que fiz a poucio tempo falando da "Lei da Pesca"? Bom, durante esses dias, mais duas notícias saíram e vou postá-las aqui, agora.

Vejam a primeira:

Ministro Altemir Gregolin é a favor da nova “Lei da Pesca”

Por “flexibilidade” e “justiça” aos pescadores artesanais, Ministro se diz favorável à polêmica lei que ainda tramita na Assembléia


Por: Lielson Tiozzo


"Os pescadores favoráveis à aprovação da lei 119/09, a “Lei da Pesca”, ganharam um importante aliado. O ministro da Pesca e Aquicultura, Altemir Gregolin, se mostrou favorável ao projeto que tramita na Assembléia Legislativa e já foi aprovado em uma primeira votação feita na semana passada.

“Nós temos acompanhado o debate nos últimos três anos. E não acho justo que os pescadores artesanais sejam prejudicados pela redução dos estoques pesqueiros. Por isso temos que flexibilizar a legislação”, afirmou o ministro, em entrevista ao programa Bom Dia MS, da TV Morena.

A nova lei permite o uso de petrechos como redes, tarrafas, espinhéis, anzol-de-galho, joão-bobo e cavalinhos. Por esse motivo, a opinião de Gregolin vai de encontro com o que pensam muitos pescadores. O projeto também é alvo de críticas por parte de deputados e associações de pescadores, sendo apelidado de “Lei da Pesca Predatória”.

A Associação dos Pescadores Amadores de Mato Grosso do Sul (Aspadama), por exemplo, organizou um protesto pacífico nas ruas de Campo Grande (MS) recolhendo assinaturas da população e distribuindo manifestos contrários à nova lei.

“A alteração da atual legislação proposta pelo deputado estadual Akira Otsubo (PMDB) (guardem bem esse nom é um verdadeiro retrocesso; é como se editassem uma lei reabrindo o desmatamento na Amazônia, ou permitindo a caça de animais silvestres, na contramão de todos os estudos e tratados sobre matéria e legislação ambiental”, diz o manifesto.

A Lei da Pesca deve ser votada em plenário ainda neste ano. Se for aprovada, o deputado Paulo Duarte (PT) prometeu que irá recorrer até a última instância. "

Agora, a segunda, também por Lielson Tiozzo:

Declaração de ministro revolta pescadores e deputado

Deputado Paulo Duarte (PT) disse que declaração favorável de Altemir Gregolin à “Lei da Pesca” foi “irresponsável”

"O posicionamento favorável do ministro da Pesca e Aquicultura, Altemir Gregolim, à “Lei da Pesca” desagradou pescadores e desapontou deputados que são contrários ao uso de petrechos, como redes e anzol de galho, nos rios de Mato Grosso do Sul. A lei 119/09 ainda tramita na Assembléia Legislativa e já foi aprovada no primeiro plenário realizado na semana passada.

O deputado Paulo Duarte (PT) afirmou que o ministro desconhece a realidade sul-mato-grossense e ao permitir a pesca com petrechos contraria uma tendência mundial de acabar com a pesca profissional, considerada “predatória”. Recentemente, em reunião da Comissão Internacional para a Conservação do Atum do Atlântico (ICCAT, em inglês), os participantes chegaram a propor a proibição geral da pesca do atum, por exemplo.

“Não tenho dúvidas de que os petrechos são danosos ao meio ambiente e colocarão em risco a existência de algumas espécies. É lamentável e repudio as declarações. O ministro foi extremamente infeliz”, afirmou Duarte.

As declarações de Gregolin também foram mal recebidas por pescadores que estão preocupados com possibilidade da nova lei vigorar já a partir de 2010. Um dos organizadores do “Movimento Não à Lei da Pesca Predatória”, Maurício Kaeru, aponta certa “incoerência” no discurso do ministro.

Gregolin disse que “não acha justo” que os pescadores artesanais sejam prejudicados pela redução dos estoques pesqueiros. “Ao dizer isso será que ele não lembrou que até agora tem vigorado a proibição de vários petrechos que estão querendo liberar? E mesmo assim o estoque pesqueiro diminuiu”, argumentou Kaeru.

Ao mesmo tempo em que o Ministério da Pesca e Aquicultura está envolvido nessa polêmica, nesta semana Gregolin anunciou que até o final de 2010 serão investidos cerca de R$ 12 milhões para 60 territórios em todo o país com o objetivo de desenvolver comunidades de pescadores e aquicultores artesanais.

O Brasil captura 1 milhão de toneladas de peixes, mas, segundo o Ministério, pode chegar a até 20 milhões, dada a extensão de sua costa e e o fato de seu território ter a maior reserva de água doce do planeta."

Espero que cada um tenha sua opinião, mas acho que isso ainda vai dar oque falar...

Abraços,

Zeca